04/03/2010
O MS é um Estado atrasado por opção
O Mato Grosso do Sul, infelizmente, faz questão de se manter na “Idade da Pedra”. Os demais entes federativos e o Governo Federal aproveitam o que de melhor têm para desenvolver a modernidade, melhorar o futuro e servir de referência aos demais – até por questão de propaganda institucional e demonstrativo da competência de sua sociedade e de seus governantes.
O Estado Pantaneiro age contrariamente. Ao invés de aproveitar as idéias nativas prefere sabotar o que é oriundo “da terra” para depois comprar ou dar loas ao que lhe é imposto alienigenamente.
No início deste século, por volta de 2001 e 2002 uma Agente de Polícia Civil vislumbrou a oportunidade de Mato Grosso do Sul capitanear a busca por pessoas desaparecidas em todo o País. Para tal, sem a ajuda de ninguém, desenvolveu um projeto de unificação de todas as informações referentes a pessoas desaparecidas – crianças ou adultos. E foi mais além, conseguiu viabilizar a reunião de representantes de todo o Brasil que estivessem envolvidos com o problema. Desta forma entabulou o I Encontro Nacional de Entidades Responsáveis pela Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas.
O que deveria ser um sucesso do marketing local, a demonstração de interesse do governo estadual em dar suporte às famílias interessadas em encontrar seus entes queridos e o desenvolvimento de mais um serviço a ser prestado pela Polícia Civil acabou tornando-se uma grande “dor de cabeça” para a policial e trabalho para seus chefes imediatos – eu e o Delegado de Polícia André Luiz da Costa Pacheco enquanto Diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul - para protegê-la e evitar fosse mais prejudicada do que já estava sendo.
Lembro-me perfeitamente dos esforços da Agente de Polícia (agora Investigadora de Polícia) Maria Campos e sua parceira Fábia para a realização do evento.
Sós, abandonadas pelo governo de José Orcírio Miranda dos Santos (o Zeca do PT), lutando contra a inércia e má vontade do Secretário de Segurança Almir Paixão e se vendo perseguidas e sabotadas pelo Diretor-Geral da Polícia Civil Milton Watanabe, as subalternas servidoras não esmoreceram e levaram adiante o empreendimento. Conseguiram trazer para nosso Estado representantes oficiais de todos os Estados da Federação, presidentes de ONG´s, mães de desaparecidos, todos interessados que durante quatro dias debateram os problemas, encontraram soluções e criaram aqui, naqueles dias, o Banco Nacional de Desaparecidos.
A colaboração de funcionários do SGI, que operaram fora do expediente, foi essencial. Ao final do evento o banco de dados foi disponibilizado nacionalmente através da Internet e cada organismo governamental ou não governamental participante recebeu sua senha para incluir nomes, fotos e dados de interesse.
Devido à falta de apoio do Governo Estadual (da época) e das ingerências nefastas do Diretor-Geral da Polícia Civil (da época) para boicotar a iniciativa e transformar o evento num fiasco, a fantástica idéia acabou não tendo a repercussão esperada e restou atrasada quase uma década.
A notícia agora divulgada com toda pompa e circunstância pela mídia global “Governo lança até março cadastro nacional de desaparecidos” (transcrita ao final do artigo) pode servir como prova indiciária do quanto nós, residentes em Mato Grosso do Sul, somos “vendidos” de forma vil e aceitamos passivamente que administradores mesquinhos deixem sobrepor ao interesse público seus interesses pessoais, na maioria das vezes por motivos inconfessáveis, ímprobos e até criminosos.
Ainda hoje em dia somos obrigados a conviver com os chamados “donos da bola”. Aqueles “pernas de pau” que são imprestáveis no futebol, mas impõe a própria escalação por serem proprietários da bola necessária para o jogo.
No serviço público ainda ocorrem situações semelhantes. Seja por parte daquele que proíbe o desenvolvimento de idéias modernas e avançadas porque não foi ele próprio o autor (por ser um completo energúmeno), seja o caso dos que exigem (sem qualquer escrúpulo) ter o nome destacado em atos que nem mesmo sabem para que finalidade foram criados. De uma forma ou de outra devem ser considerados párias, impuros e inservíveis para a administração porque de nada servem e somente existem para atrapalhar o desenvolvimento social.
Agora nos resta, apenas, agradecer a boa vontade e iniciativa das policiais Maria Campos e Fábia pelo pontapé inicial e pedir nossas sinceras desculpas até porque, ainda hoje, passado tanto tempo e mudado o governo, continuam sendo boicotadas e não conseguem desenvolver (nem muito menos implantar) com tranqüilidade e eficiência um setor que seja específico e independente para a localização de pessoas desaparecidas.
A “dor de cotovelo”, a inveja, a perfídia prejudica não só aqueles que querem servir ao público, mas principalmente ao público que fica sem quem lhes quer servir.
Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade
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Governo lança até março cadastro nacional de desaparecidos
24 de fevereiro de 2010 • 19h50 • atualizado às 19h53
O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos estão finalizando a criação de um sistema que permitirá o registro de pessoas desaparecidas. A iniciativa do governo federal engloba o atendimento de uma lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada em dezembro de 2009, que determinou a criação de um cadastro nacional para crianças e adolescentes desaparecidos, e o início imediato das investigações logo após o registro.
Além de crianças e adolescentes, o sistema cadastrará pessoas adultas de qualquer faixa etária. As informações serão processadas e acessadas por meio da rede Infoseg, que desde 2003 reúne dados dos órgãos de Segurança Pública, Justiça e de fiscalização, como criminosos procurados e veículos furtados. Segundo o governo, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas deve interligar dados das delegacias de Polícia Civil, das polícias rodoviárias, dos conselhos tutelares e de organizações não governamentais.
Para Luiz Antônio Ferreira da Silva, diretor do Laboratório Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a rede Infoseg suporta o armazenamento e a transmissão das informações. Ele enfatiza, porém, que o sistema deve estar acessível para a população em lugares diferentes das delegacias de polícia. ¿As pessoas têm medo de ir à delegacia de polícia. Muitas pessoas desaparecidas podem estar envolvidas em algum tipo de crime", disse.
O diretor aponta para a necessidade de que o sistema, além de registrar os desparecimentos, opere um banco de dados mais complexo com a indicação de órgãos especializados, orientação aos parentes, literatura de psicologia e informação sobre o DNA das pessoas desaparecidas. ¿Isso servirá para identificar as pessoas não reconhecidas no Instituto Médico Legal", disse.
Para Luiz Antônio Ferreira da Silva, também é fundamental o gerenciamento e a alimentação do banco de dados. Em sua avaliação, a tarefa não pode ficar a cargo da polícia. "Esse deve ser um banco dados público e não de segurança", afirmou.
Para Stylianos Mandis Júnior, que administra o site www.desapareceu.org, a iniciativa do governo "é muito boa" e vai permitir a nacionalização das ocorrências de desaparecimento. Ele se preocupa, no entanto, com o acesso de "intermediários" que vendem serviço de detetives particulares e possam fazer uso de dados pessoais e se beneficiar como atravessadores entre os parentes e a eventual informação de localização disponível no sistema.
Não existe estatística oficial sobre o número de pessoas desaparecidas no Brasil, nem o percentual de pessoas que são encontradas. Nos Estados Unidos, segundo Luiz Antônio Ferreira da Silva, entre 500 mil e 700 mil pessoas desaparecem por ano, 98% são encontradas. Segundo o diretor, os americanos possuem um banco de dados públicos sobre pessoas desaparecidas.
A Câmara dos Deputados tem uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) investigando as causas, consequências e os responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil (no período de 2005 a 2007). A CPI tem até o dia 27 de março para finalizar relatório. Na próxima semana, a comissão realizará audiências públicas em Goiás e no Tocantins.
Fonte: Terra.com
